Número do documento: 2762
Data do Documento: 27/04/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2761
Data do Documento: 27/04/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 70, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1950 MODIFICADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº1984, DE 03 DE JUNHO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2760
Data do Documento: 20/04/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 243.500.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2765
Data do Documento: 05/04/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1931 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1990.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2759
Data do Documento: 04/04/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA E ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO, NA INSTALAÇÃO E NO FUNCIONAMENTO DE EMPRESA PÚBLICA INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS - EPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2763
Data do Documento: 27/03/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA AUMENTO SALARIAL DE 45%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2758
Data do Documento: 23/03/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DE "AUGUSTO BORDIN".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2757
Data do Documento: 23/03/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 16.600.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2756
Data do Documento: 23/03/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA AUMENTO SALARIAL DE 45%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2755
Data do Documento: 23/03/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
