Número do documento: 2814
Data do Documento: 26/10/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTENDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DA LEI DO TRABALHO BENEFÍCIOS E VANTAGENS PREVISTO NA LEI MUNICIPAL, NÚMERO 2598/92.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2813
Data do Documento: 26/10/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 12.600,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2812
Data do Documento: 21/10/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
FIXA MENOR SALÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2811
Data do Documento: 21/10/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 47.500,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2810
Data do Documento: 13/10/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2809
Data do Documento: 13/10/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 185.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2808
Data do Documento: 13/10/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 3.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2807
Data do Documento: 13/10/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÍVIDA AOS CONTRIBUINTES DE ÁGUA E ESGOTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2806
Data do Documento: 28/09/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 15.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2805
Data do Documento: 28/09/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA AUMENTO SALARIAL DE 6%.(SEIS POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
