Número do documento: 2823
Data do Documento: 29/11/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 57.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2822
Data do Documento: 22/11/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 118.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2821
Data do Documento: 16/11/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 110.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2820
Data do Documento: 16/11/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 346.200,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2819
Data do Documento: 16/11/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2818
Data do Documento: 08/11/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 37.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2825
Data do Documento: 06/11/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1.995.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2817
Data do Documento: 01/11/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 7.200,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2816
Data do Documento: 01/11/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 3% (TRÊS POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2815
Data do Documento: 26/10/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FOMENTO A ATIVIDADE ECONÔMICA (PROFAE) E DE INCENTIVOS PARA A INSTALAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DAS EMPRESAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A CRIAÇÃO DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
