Número do documento: 2835
Data do Documento: 21/02/1995
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 56.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2834
Data do Documento: 21/02/1995
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA DESDOBRAMENTO DE IMÓVEIS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1.995.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2833
Data do Documento: 01/02/1995
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, AUMENTO SALARIAL DE 10% (DEZ POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2832
Data do Documento: 01/02/1995
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 10% (DEZ POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2831
Data do Documento: 27/01/1995
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR VERBA AS SOCIEDADES AMIGOS DE BAIRRO PARA SER APLICADAS NAS ESCOLAS DE SAMBA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2830
Data do Documento: 04/01/1995
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2829
Data do Documento: 30/12/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DATA DE PAGAMENTO AOS CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM OS COFRES MUNICIPAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2827
Data do Documento: 20/12/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 16.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2826
Data do Documento: 13/12/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 11.500,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2824
Data do Documento: 29/11/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA AUMENTO SALARIAL DE 4% (QUATRO POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
