Número do documento: 2865
Data do Documento: 14/11/1995
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA NO GABINETE DO PREFEITO, O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, COM A FINALIDADE DE COORDENAR AS MEDIDAS PERMANENTES DE DEFESA DESTINADAS A PREVENIR CONSEQÜÊNCIAS NOCIVAS DE EVENTOS DESASTROSOS E A SOCORRER AS POPULAÇÕES E AS ÁREAS ATINGIDAS POR ESSES EVENTOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2864
Data do Documento: 14/11/1995
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1931 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1.990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2863
Data do Documento: 14/11/1995
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 1.112,48.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2861
Data do Documento: 26/09/1995
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2860
Data do Documento: 19/09/1995
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 70.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2862
Data do Documento: 14/09/1995
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A CEDER GRATUITAMENTE ESPAÇO FÍSICO EM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO E SERVIDORES DE SEU QUADRO DE PESSOAL À CRÉD-SERV - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA LTDA, PARA A INSTALAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE MEUS SERVIÇOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2859
Data do Documento: 29/08/1995
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, AUMENTO SALARIAL DE 7% (SETE POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2858
Data do Documento: 29/08/1995
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 7% (SETE POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2857
Data do Documento: 29/08/1995
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 80.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2856
Data do Documento: 29/08/1995
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 264.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
