Número do documento: 2885
Data do Documento: 26/06/1996
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS DO ARTIGO 106 DA LEI Nº 1836, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2884
Data do Documento: 04/06/1996
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2883
Data do Documento: 04/06/1996
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA "B" INCISO V, DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2601, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1.992.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2882
Data do Documento: 27/05/1996
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, AUMENTO SALARIAL DE 12% (DOZE POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2881
Data do Documento: 27/05/1996
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 12% (DOZE POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2880
Data do Documento: 21/05/1996
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2878
Data do Documento: 22/02/1996
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DÁ DENOMINAÇÃO A PONTE DA RUA 14 DE "MANOEL FERNANDES".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2877
Data do Documento: 22/02/1996
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DÁ DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ LUIZ SIMÕES" A CONJUNTO HABITACIONAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2876
Data do Documento: 22/02/1996
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA DESDOBRAMENTO DE IMÓVEIS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1996.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2879
Data do Documento: 12/02/1996
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL APLICAR O ACIDO FLUORCILÍCIO EM TODA REDE DE ÁGUA MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
