Número do documento: 2895
Data do Documento: 21/11/1996
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601, DE 10/12/92, QUE INSTITUIU O PROGRAMA HABITAÇÃO PARA O SERVIDOR MUNICIPAL E ACRESCENTE PARÁGRAFO ÚNICO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2894
Data do Documento: 24/09/1996
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DESAFETA ÁREAS E AS DÁ EM DAÇÃO DE PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE OUTRAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2893
Data do Documento: 17/09/1996
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 9.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2892
Data do Documento: 10/09/1996
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA ATENDER AS PESSOAS QUE FORAM VÍTIMAS DE VENDAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2891
Data do Documento: 20/08/1996
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA OS TURNOS D TRABALHO DE MÉDICOS PLANTONISTAS, PREVISTOS NA LEI Nº 2.669, DE 21 DE JULHO DE 1.993.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2890
Data do Documento: 10/07/1996
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 2.599, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.992, ALTERADA PELA LEI Nº 2.643, DE 12 DE MAIO DE 1.993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2889
Data do Documento: 03/07/1996
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS NÍVEIS DE REFERÊNCIAS DE VENCIMENTOS DE EMPREGOS E CARGOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2888
Data do Documento: 02/07/1996
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2853, DE 18/07/95, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COM ÁREAS DE ESPÓLIO DE MARINO CECCHINI.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2887
Data do Documento: 26/06/1996
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 15.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2886
Data do Documento: 26/06/1996
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CEDER IMÓVEL EM COMODATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
