Número do documento: 2925
Data do Documento: 02/05/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2924
Data do Documento: 24/04/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DE INCENTIVOS PARA A INSTALAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DAS EMPRESAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A CRIAÇÃO DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2923
Data do Documento: 24/04/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA REMISSÃO E ANISTIA REFERENTE TARIFAS DE ÁGUA PARA CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2922
Data do Documento: 09/04/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, AUMENTO SALARIAL DE 12% (DOZE POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2921
Data do Documento: 09/04/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 12% (DOZE POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2920
Data do Documento: 02/04/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2919
Data do Documento: 24/03/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 40.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2918
Data do Documento: 24/03/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 15.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2917
Data do Documento: 10/03/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL "ANTÔNIO SCAF".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2916
Data do Documento: 10/03/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO "PROF. LUIZ CARLOS BÉRGAMO".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
