Número do documento: 2945
Data do Documento: 21/08/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS § 2º DO ARTIGO 3º E ARTIGO 7º DA LEI Nº 2.872, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2944
Data do Documento: 21/08/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 60.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2943
Data do Documento: 07/08/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 116.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2942
Data do Documento: 24/07/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIA FUNDO ESPECIAL DE MANUTENÇÃO DO CENTRO DE LAZER "EDGAR BENINI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2941
Data do Documento: 24/07/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 45.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2940
Data do Documento: 24/07/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O QUATRIÊNIO DE 19998 A 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2939
Data do Documento: 24/07/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.998.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2938
Data do Documento: 18/07/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 45.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2937
Data do Documento: 14/07/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER À PASTORAL DA CRIANÇA BEM PÚBLICO, SEM REMUNERAÇÃO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2936
Data do Documento: 26/06/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ASSUMIR OBRIGAÇÕES EM CONTRATOS DE FINANCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES NO MUNICÍPIO, PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E/OU OUTROS ÓRGÃOS FINANCEIROS AUTORIZADOS A OPERAR NO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, E A FIRMAR CONVÊNIOS E TERMOS QUE OBJETIVAM A EXECUÇÃO DAS CONSTRUÇÕES COM A COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - CRHIS - ÓRGÃO INTEGRANTE DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO E/OU AGENTE PROMOTOR E/OU AGENTE PARA ATIVIDADES COMPLEMENTARES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
