Número do documento: 4270
Data do Documento: 27/10/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o serviço público de transporte coletivo urbano, sua concessão, e dá outras providências,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4269
Data do Documento: 20/10/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei 3.399, de 14 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre as condições para o parcelamento dos débitos de natureza tributário e não tributária, inscritos em dívida ativa, e dá outras providências,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4268
Data do Documento: 06/10/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Orlândia durante o exercício de 2021,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4266
Data do Documento: 21/09/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 262.965,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4265
Data do Documento: 21/09/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional especial no valor de R$ 324.750,10
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4264
Data do Documento: 17/09/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Fica instituído o Programa de Integridade e Compliance da Administração Pública em todos os órgãos e entidades governamentais no âmbito do Município de Orlândia
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4263
Data do Documento: 15/09/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir um quarto e banheiro em imóvel particular, doando os respectivos materiais e serviços, para atender a finalidade social e de saúde,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4262
Data do Documento: 09/09/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Ordinária 4.108, de 31 de agosto de 2017, para o fim de inserir no Calendário de Eventos do Município de Orlândia a Semana de Educação para o Estatuto da Criança e do Adolescente
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4261
Data do Documento: 01/09/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Ordinária 4.108, de 31 de agosto de 2017, para o fim de inserir no Calendário de Eventos do Município de Orlândia a semana municipal de segurança pública e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4260
Data do Documento: 17/08/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o ressarcimento dos prejuízos causados à Administração Pública Municipal em razão de tratamento e recuperação de animais vítimas de maus tratos
Atos que alteram ou revogam esta lei:
