Número do documento: 2996
Data do Documento: 19/06/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 1.300,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2995
Data do Documento: 19/06/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 50.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2994
Data do Documento: 12/06/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
FIXA NOS TERMOS E PARA OS FINS DO ART 3º ALÍNEA "E" DA LEI MUNICIPAL Nº 2.926, DE 02/05/1997, O NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2993
Data do Documento: 04/06/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2992
Data do Documento: 04/06/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTE E TURISMO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2991
Data do Documento: 29/05/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL AUMENTO SALARIAL DE 6%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2990
Data do Documento: 29/05/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SOCIAL DE 6%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2989
Data do Documento: 29/05/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER CONTRATAÇÕES DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.982, DE 06 DE MAIO DE 1998.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2988
Data do Documento: 29/05/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2987
Data do Documento: 29/05/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
