Número do documento: 3006
Data do Documento: 30/07/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADOS, LIMPEZA DE TERRENOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3005
Data do Documento: 24/07/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 305.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3004
Data do Documento: 24/07/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 34.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3003
Data do Documento: 22/07/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ 20.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3002
Data do Documento: 22/07/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O PCM-PROGRAMA COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3001
Data do Documento: 10/07/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A COBRAR DA CPFL, LOCAÇÃO PELA UTILIZAÇÃO DE TERRENOS, LINHAS E TORRES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3000
Data do Documento: 29/06/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI 2.993, DE 04/06/1998.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2999
Data do Documento: 29/06/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2998
Data do Documento: 25/06/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2997
Data do Documento: 19/06/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
