Número do documento: 3016
Data do Documento: 11/09/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS ONDE SE INSTALAREM REPARTIÇÕES DO JUÍZO DESTA COMARCA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3015
Data do Documento: 11/09/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 28.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3014
Data do Documento: 11/09/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 30.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3013
Data do Documento: 20/08/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 150.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3012
Data do Documento: 13/08/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA DO PARQUE DOS IPÊS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3011
Data do Documento: 13/08/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 90.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3010
Data do Documento: 06/08/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO E ADMINISTRAÇÃO DE PRÉDIO ALUGADO PELA PREFEITURA PRA USO EXCLUSIVO DE INCUBADORA DE EMPRESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3009
Data do Documento: 30/07/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$20.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3008
Data do Documento: 30/07/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 75.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3007
Data do Documento: 30/07/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
