Número do documento: 3036
Data do Documento: 04/03/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 20.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3035
Data do Documento: 04/03/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3034
Data do Documento: 04/03/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO (CDHU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3033
Data do Documento: 21/12/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3032
Data do Documento: 11/12/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1.999.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3031
Data do Documento: 11/12/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 276.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3030
Data do Documento: 10/12/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA O ART 2 DA LEI 2978, DE 13 DE ABRIL DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES DO PLANO DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI DO BRASIL-PEAS, DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART 37 DA CF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3029
Data do Documento: 07/12/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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FIXA SUBSÍDIOS PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS SO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3028
Data do Documento: 04/12/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA A CELEBRAR ESCRITURA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO COM CREUSA HELEN CARVALHO OLIVEIRA E OUTROS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3027
Data do Documento: 27/11/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
