Número do documento: 4281
Data do Documento: 16/02/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho, nos termos da Lei Federal nº 13.667, de 17 de maio de 2018, e dá outras providências,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4280
Data do Documento: 11/02/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui, em benefício dos servidores da Câmara Municipal de Orlândia, nos termos do art. 101 da Lei Complementar nº 3.544, de 28 de junho de 2007, as Gratificações de Alimentação e de Transporte, e fixa seus valores,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4279
Data do Documento: 11/02/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a concessão de reajuste, no índice de 15,98%, nos valores dos vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Orlândia,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4278
Data do Documento: 11/02/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina de "Abdalla Abrahão" a Praça da Câmara Municipal de Orlândia,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4277
Data do Documento: 11/02/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, bem como os valores da Gratificação de Transporte e da Gratificação de Alimentação, e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4276
Data do Documento: 27/12/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Atribui à lagoa localizada na Praça Mário Furtado, da Paróquia Santa Genoveva, o seguinte nome: "Lagoa Professora Ivone Bianchini Mariani"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4275
Data do Documento: 21/12/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.300.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4273
Data do Documento: 03/12/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 325.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4272
Data do Documento: 05/11/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional especial no valor de R$ 55.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4271
Data do Documento: 27/10/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a concessão de subsídio para o custeio do sistema de transporte coletivo urbanos,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
