Número do documento: 3067
Data do Documento: 28/10/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA "FEIRA DO LIVRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3066
Data do Documento: 28/10/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 160.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3065
Data do Documento: 13/10/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DA NOVA REDAÇÃO A EMENTA, AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 19 E AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 32, BEM COMO AOS ARTIGOS 24 E 43 E REVOGA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 10 E ARTIGO 34, DA LEI MUNICIPAL Nº 2948 DE 4 DE SETEMBRO DE 1997.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3064
Data do Documento: 13/10/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICAS E OBJETIVANDO IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR E CONCESSÃO DE USO PRÓPRIO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DAQUELES CURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3063
Data do Documento: 13/10/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DESTINADAS A ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS SERVIDORES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3062
Data do Documento: 30/09/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 68.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3061
Data do Documento: 17/09/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
FIXA SUBSÍDIOS DOS DETENTORES DE MANDATOS ELETIVOS E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3060
Data do Documento: 03/09/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 83.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3059
Data do Documento: 26/08/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3058
Data do Documento: 26/08/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
FACULTA A PRORROGAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES FEITAS NOS TERMOS DA LEI MINICIPAL Nº 3.045 DE 11-06-99.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
