Número do documento: 3074
Data do Documento: 03/12/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA DENOMINAÇÃO E REFERÊNCIA DO CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3081
Data do Documento: 02/12/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 75.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3080
Data do Documento: 02/12/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 7.200,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3075
Data do Documento: 25/11/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA, FECHAMENTO E FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOJISTA NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3073
Data do Documento: 25/11/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO DE FAMÍLIA, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3072
Data do Documento: 25/11/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 3068, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1999.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3071
Data do Documento: 25/11/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 12.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3070
Data do Documento: 25/11/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UM ENGENHEIRO AGRÔNOMO, PARA ATENDER AO CONVÊNIO FIRMADO JUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3069
Data do Documento: 18/11/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 137.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3068
Data do Documento: 09/11/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS ESPECIFICA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
