Número do documento: 4302
Data do Documento: 15/07/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei n. 4247, de 21 de maio de 2021, que dispõe sobre as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4301
Data do Documento: 13/07/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a referência de vencimentp dp cargo em provimento efetivo de Técnico de Contabilidade.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4300
Data do Documento: 13/07/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Insituti o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Orlândia durante o exercício de 2022.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4299
Data do Documento: 06/07/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Revoga os artigos 1º, 2º, 3º, 4º, o parágrafo único do art. 5º, e os Anexos I e II, todos da Lei n. 4124, de 13 de dezembro de 2017; fixa a remuneração do cargo de provimento efetivo denominado "Auxiliar Legislativo e Administrativo"; dispõe que o Quadro de Servidores da Cãmara Municipal de Orlândia passa a ser regido pela Resolução n. 01/2022.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4298
Data do Documento: 06/07/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4297
Data do Documento: 03/07/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei n. 3.823, de agosto de 2011, que dispõe sobre a evolução funcional dos servidores municipais do quadro efetivo, a descrição das atividades dos ocupantes dos cargos públicos e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4296
Data do Documento: 29/06/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui, no Município de Orlândia, a "Hora do Planeta",que dará , anualmente, no dia 26 de março, das 20h30 às 21h30 min, como forma de campanha de orientação e conscientização sobre o que é aquecimento global e as suas consequencias, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4295
Data do Documento: 29/06/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação e organização do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4294
Data do Documento: 29/06/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Obriga as empresas e a concessionárias que fornecem telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a retirar a fiação existente e sem que tenham instalado, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4293
Data do Documento: 08/06/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade pública o "Instituto Vincenzo Antônio Spedicato".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
