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Número do documento: 14
26-03-2024
Categoria: INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Número do protocolo: 35
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicação de um anteprojeto de lei n. 002/2024, que "Institui, no âmbito municipal, a campanha de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet, e dá outras providências".
Número do documento: 14
22-04-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 55
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional especial no valor de R$ 173.106,07.
Número do documento: 12
04-04-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 40
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Dispões sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00.
Número do documento: 12
04-04-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 40
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Dispões sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00.
Número do documento: 12
04-04-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 40
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Dispões sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00.
Número do documento: 11
26-03-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 36
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Institui o Sistema Municipal de Ensino de Orlândia
Número do documento: 11
04-04-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 36
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Institui o Sistema Municipal de Ensino de Orlândia
Número do documento: 9
29-02-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos provimento efetivo.
Número do documento: 8
26-02-2024
Categoria: INDICAÇÃO
Número do protocolo: 21
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando a criação de Prêmio 'Abono Assiduidade' aos funcionários públicos municipais.
Número do documento: 8
10-04-2024
Categoria: Requerimento de Sessão
Número do protocolo: 44
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Requerendo ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre as prestações de serviços da empresa responsável pela coleta de lixo em nossa cidade.

Número de publicações realizadas em 2024

INDICAÇÃO 9
INDICAÇÃO LEGISLATIVA 9
Projeto de Decreto Legislativo 2
Projeto de Lei 2
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 9
Proposta de Emenda a LOM 2
Requerimento de Sessão 7